O Governo do Estado do Rio de Janeiro coordenou, nesta terça-feira (1º de julho), a Operação Combustível Zero, uma força-tarefa para fiscali...
O Governo do Estado do Rio de Janeiro coordenou, nesta terça-feira (1º de julho), a Operação Combustível Zero, uma força-tarefa para fiscalizar postos de combustíveis na Região Metropolitana. O objetivo é desarticular redes clandestinas de comercialização e combater crimes contra a ordem econômica, ambiental e a segurança da população. Durante a ação, seis estabelecimentos foram vistoriados e três foram interditados em São Gonçalo, Belford Roxo e Bonsucesso.
A operação contou com a mobilização de equipes das secretarias do Ambiente e Sustentabilidade, da Casa Civil e de Fazenda, além do Inea, Polícia Militar, Polícia Civil, Operação Foco e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
"Postos clandestinos e combustíveis adulterados são crimes que ameaçam a população, o meio ambiente e a economia. Nosso governo está vigilante e vai continuar combatendo esse tipo de prática com todo o rigor da lei. A atuação integrada dos órgãos estaduais mostra que estamos exigindo segurança e transparência, e protegendo a população fluminense", declarou o governador Cláudio Castro.
Pontos Clandestinos e Riscos Iminentes
Um dos principais alvos da operação foi um ponto clandestino de venda de combustível, conhecido como "biqueira", na Rua Carvalho de Sá, em Duque de Caxias. No local, foram encontrados dois caminhões-tanque com cerca de 45 mil litros de combustíveis, além de bombonas e tonéis. A carga incluía 3.850 litros de diesel S500, 850 litros de diesel S10, 450 litros de etanol e 2.800 litros de gasolina.
A Secretaria de Fazenda autuou os responsáveis e providenciou a destinação legal dos produtos apreendidos. Ao todo, foram contabilizados cerca de 7.950 litros de combustíveis fracionados, armazenados em condições precárias, o que representava risco iminente de explosão, incêndio e contaminação ambiental.
Em Santíssimo, na Zona Oeste da capital, outro posto teve uma bomba lacrada por fornecer quantidade inferior à registrada, além de descumprir normas como a ausência da tabela de drenagem do diesel.
"Essa ação reforça o compromisso do Governo do Estado com a legalidade, a segurança ambiental e o direito do consumidor. Estabelecimentos que operam de forma irregular colocam em risco a população e serão rigorosamente fiscalizados", destacou o secretário do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.
Irregularidades Documentais e Fiscalizações
Em São Gonçalo, um dos postos operava sem Inscrição Estadual desde 2013 e não possuía Licença Ambiental de Operação, Certificado do Corpo de Bombeiros e autorização da ANP. Já em Bonsucesso, o local também funcionava sem Inscrição Estadual ativa, o que inviabiliza a compra legal de combustíveis e o registro junto à Agência Nacional do Petróleo.
Durante a operação, a ANP coletou amostras para análise de qualidade, e equipes do Inea e da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) avaliaram as condições ambientais dos estabelecimentos vistoriados.