BELFORD ROXO - A Prefeitura de Belford Roxo, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, promoveu na manhã desta se...
BELFORD ROXO - A Prefeitura de Belford Roxo, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, promoveu na manhã desta segunda-feira (13 de janeiro), na Casa da Cultura, a primeira entrega do Passe Livre Interestadual de 2014. Nesta primeira etapa, 120 idosos foram beneficiados e poderão agora viajar de ônibus gratuitamente para todos os estados do país.
De acordo com a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Sula do Carmo, realizar a entrega de mais passes interestaduais, também chamados de Cartão do Idoso, é motivo de comemoração. “É muito bom poder promover mais essa entrega para nossa melhor idade e dar a cada um a possibilidade de viajar, de conhecer lugares novos. Como costumo falar que é através destes benefícios que garantimos a cidadania do nosso povo”, disse.
Além dos 120 cartões entregues nesta segunda, em 2013, no primeiro ano de governo Dennis Dauttmam, foram 1.051 passes interestaduais concedidos aos idosos de Belford Roxo. O serviço, que até 2012 só era realizado em apenas um polo no município, foi descentralizado para atender melhor a população. A concessão do benefício é realizada através da Prefeitura de Belford Roxo com o Governo Federal.
Marcaram presença no evento as subsecretárias de Assistência Social e Direitos Humanos, Sheila Boechat, Elaine Medeiros e Cristina Marques, assim como, a presidente da Funbel (Fundação de Desenvolvimento Social de Belford Roxo), Ana Cristina Lopes, e Marquinho Gandra, presidente da Câmara de Vereadores da cidade.
Sobre o passe interestadual:
O passe interestadual é um direito para idosos com mais de 60 anos e garantido através do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03). Para ter direito ao benefício é preciso ter renda individual mensal igual ou inferior a dois salários mínimos e não ter comprovação de renda. Com o passe, os usuários podem viajar (no transporte rodoviário, ferroviário ou aquaviário) para todos os estados do país gratuitamente, mediante agendamento prévio. As empresas são obrigadas a reservar, em cada viagem, dois assentos para atender às pessoas portadoras da Carteira do Idoso. Caso essas vagas já estejam ocupadas, o beneficiário garante desconto de 50% na passagem ou pode reservar outra data ou horário disponível.
Para obter o Cartão do Idoso é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais do Governo Federal e apresentar carteira de identidade, comprovante de residência e foto 3x4. O passe é emitido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e a prefeitura fica responsável por fazer as solicitações e entrega aos beneficiários.
Os interessados podem se inscrever em um dos 13 CRAS de Belford Roxo, num dos três Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) ou na Funbel (Rua Adélia Sareef, n° 38 - Areia Branca)
O passe interestadual não vale para o transporte urbano ou intermunicipal dentro do mesmo estado, nem para viagens em ônibus executivo e leito.
Via imprensa PMBR