BELFORD ROXO - A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro realizou a prisão em flagrante de um casal acusado de maus-tratos contra a própr...
BELFORD ROXO - A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro realizou a prisão em flagrante de um casal acusado de maus-tratos contra a própria filha, uma criança de apenas 3 anos. A ação ocorreu nesta terça-feira (19) na Baixada Fluminense.
O flagrante foi efetuado por agentes da 54ª DP (Belford Roxo) durante diligências operacionais realizadas na Comunidade da Palmeirinha. No local, os policiais constataram que a menor de idade era mantida em condições extremas de insalubridade.
De acordo com o relatório policial, o ambiente residencial apresentava acúmulo de lixo e exposição a substâncias ilícitas. Diante do cenário de vulnerabilidade e risco à saúde da criança, os responsáveis receberam voz de prisão imediatamente.
O casal foi conduzido à sede da delegacia de Belford Roxo e autuado formalmente com base no Artigo 136, parágrafo 3º, do Código Penal Brasileiro, que tipifica o crime de maus-tratos com aumento de pena por se tratar de vítima menor de 14 anos.
A prisão faz parte das ações da Operação Caminhos Seguros. A mobilização de âmbito nacional tem como foco central intensificar o combate a crimes de violência, negligência e exploração contra crianças e adolescentes.
A criança foi acolhida e o caso reportado aos órgãos de proteção da infância e da juventude do município, que darão andamento às medidas de assistência social, acompanhamento familiar e garantia de direitos.
