A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Belford Roxo realizou nesta segunda-feira (23) a palestra “Combate aos Crimes ...
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Belford Roxo realizou nesta segunda-feira (23) a palestra “Combate aos Crimes Ambientais” no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Seção Belford Roxo, no bairro Hinterland. O evento, que integra a série de ações do “Mês do Ambiente”, buscou conscientizar os participantes sobre a importância da preservação ambiental e apresentar as medidas legais e práticas para combater esses crimes. Contou com a participação de representantes da Delegacia de Polícia Civil da Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) e do Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar (CPAM).
A mesa debatedora, comandada pelo secretário de Meio Ambiente, Flávio Gonçalves, incluiu a presidente da Subseção da OAB/Belford Roxo, Silmara Berriel; o secretário municipal de Defesa Civil, Evalder Perini; o inspetor da Polícia Civil da DPMA, Leonardo Duarte; o major da Polícia Militar do CPAM, Neyfson Borges; e o presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/Belford Roxo, Silvio de S. Souza.
Garantia de Legitimidade e Ações do Município
Flávio Gonçalves enfatizou a importância da parceria entre as polícias Militar e Civil com o governo municipal. “A Segurança Pública é uma das bandeiras do prefeito Márcio Canella e as polícias Militar e Civil são grandes parceiros do governo municipal. Eu quero agradecer a participação do CPAM e a DPMA, são eles os grandes responsáveis por garantir a legitimidade e aplicabilidade da Lei e punir aqueles que cometem os crimes ambientais. Nós criamos as políticas públicas, mas precisamos da contenção e a atuação da DPMA, que é implacável junto com o CPAM”, acentuou o secretário.
O secretário também destacou as ações que estão sendo realizadas no “Mês do Ambiente”, como o retorno da Ecobel, uma grande feira socioambiental, à agenda do município.
Remediação do Antigo Lixão do Babi
Um tema central abordado pelo secretário Flávio Gonçalves foi a remediação ambiental do antigo Lixão do Babi. A iniciativa visa mitigar os impactos negativos causados pela disposição inadequada de resíduos sólidos na região, buscando reduzir ou eliminar a contaminação do solo, água e atmosfera, além de prevenir a proliferação de vetores de doenças.
Flávio Gonçalves revelou que há uma parceria em andamento com a Secretaria do Estado de Sustentabilidade e o INEA (Instituto Estadual do Ambiente) para buscar a remediação do Lixão do Babi. “Estamos na tratativa para que possamos buscar a remediação do Lixão do Babi, justamente no momento em que vivemos um governo municipal que pensa em projeto de cidade. E essa remediação vai ocorrer no momento que há uma grande possibilidade de expansão ali naquela região do Recantus/Babi”, finalizou o secretário, que também agradeceu a presença da Guarda Ambiental Elite Florestal do Rio de Janeiro (GAEFRJ).
Atuação Policial e Conscientização
O major Neyfson Borges detalhou o trabalho do Comando de Polícia Ambiental (CPAm) no combate ostensivo aos crimes ambientais nos 92 municípios do Estado. Ele também destacou a importância do trabalho educativo nas escolas públicas e a necessidade de a população denunciar o comércio ilegal e a presença de animais silvestres, caça ilegal, extração e derrubada de árvores irregulares. “Estamos nessa nova perspectiva no CPAM de ter esse dinamismo entre as forças, órgãos e instituições, para que a gente possa dessa forma, interagindo, se relacionado institucionalmente, dar celeridade e de fato combater com mais eficiência, eficácia, pertinência e brevidade os crimes ambientais”, frisou o major.
A presidente da Subseção da OAB/Belford Roxo, Silmara Berriel, anfitriã do debate, ressaltou a importância da parceria do órgão com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente em uma pauta tão crucial. “É uma felicidade para OAB/Belford Roxo participar de um movimento tão importante, como esse, porque todas as nossas ações hoje geram um futuro melhor”, destacou.
O inspetor de Polícia Civil da DPMA, Leonardo Duarte, explicou o trabalho da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) na investigação e combate a crimes como maus-tratos a animais, tráfico de animais silvestres, desmatamento, incêndios florestais e poluição. Ele elogiou a iniciativa do município: “A parceria com o município é o cerne da questão. Quando o município tem essa iniciativa de promover debates e trabalhos sobre a prevenção e o combate a crimes ambientais é fundamental. A Prefeitura de Belford Roxo, através da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente, é merecedora de muitos elogios pelas suas ações”.