Sistemas fragmentados, que não "conversam" entre si, são algumas das pedras no caminho das investigações sobre o desaparecimento d...
Sistemas fragmentados, que não "conversam" entre si, são algumas das pedras no caminho das investigações sobre o desaparecimento de crianças no Rio de Janeiro. É o que afirmou ao G1 o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa (Alerj) para tratar do tema.
A comissão da qual Danniel Librelon (Republicanos) é relator ainda não teve muitas reuniões – foram três até semana passada. Mesmo assim, alguns pontos que surgiram nos encontros já indicam o porquê casos como o dos meninos de Belford Roxo passam tanto tempo sem respostas.
"A maior dificuldade hoje são os dados. Eles são fragmentados. A delegacia tem um, a FIA [Fundação para a Infância e Adolescência] tem outro. O Ministério Público tem outro. A Defensoria Pública tem outro. Isso dificultou um pouco o andamento das investigações e também da localização dessas pessoas, dessas crianças", ponderou o deputado estadual.
"Você começa a duplicar informações, ou até mesmo faltar, e impossibilita a FIA de agir, e até mesmo a própria delegacia de agir. Nosso primeiro momento, agora, é buscar uma forma de unificar essas informações até para facilitar a busca", acrescentou.
O parlamentar avalia que esse ruído possa ser uma das principais barreiras ao avanço das investigações. Mas existem outras. Por exemplo, algo que tem sido recorrente nas pautas da comissão é a busca por explicações sobre o número de desaparecimentos no estado.
Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ) demonstram que, de janeiro a maio de 2021, 1.567 pessoas desapareceram no estado. Um número de registros 11% maior do que o mesmo período do ano passado. Só em maio deste ano, de acordo com os dados, foram 287 ocorrências. Um aumento de quase 60% na comparação com o mesmo mês do ano anterior.
Tirar lei do papel é desafio
A CPI também tem monitorado quais leis que poderiam ajudar na elucidação dos casos ficaram "apenas no papel". Como é o caso da Lei 9.182, aprovada este ano pela Alerj, e que determina às operadoras de telefone que enviem alertas sobre crianças e adolescentes desaparecidos.
A lei foi batizada como "Alerta Pri", em homenagem a Priscilla Belfort, desaparecida desde 2014.
"Existem outras leis, tanto federais, quanto estaduais, que não estão sendo cumpridas. Nós estamos pegando todo esse processo e vamos fazer uma relatoria bem profunda", afirmou Librelon.
Na semana passada, a CPI ouviu mães de desaparecidos e pediu que elas encaminhassem os registros de ocorrências dos casos. O objetivo é entender de que forma, independentemente da época, essas famílias foram – ou não – acolhidas pelo estado.
O deputado relatou que em muitos casos familiares acabam deixando de registrar o desaparecimento na delegacia por haver apenas algumas unidades que fazem esse tipo de notificação. Segundo ele, isso ocorre na Baixada Fluminense e, às vezes, até na capital.
Em outra frente, já tramita na Alerj um projeto de lei que prevê a criação de um cartão para ajudar familiares de desaparecidos a arcar com despesas de hospedagem, alimentação e transporte enquanto as buscas são feitas.
Via G1
