O Ministério da Cidadania determinou aos municípios de todo o país que retomem, a partir deste mês, as alterações cadastrais dos beneficiári...
O Ministério da Cidadania determinou aos municípios de todo o país que retomem, a partir deste mês, as alterações cadastrais dos beneficiários do Bolsa Família. As atualizações nos bancos de dados estavam suspensas por conta do pagamento do auxílio emergencial e da situação de emergência pública causada pela pandemia. A suspensão ocorreu em maio.
A Instrução Normativa 1 — que trata do assunto e foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (dia 11) — prevê inclusive que os municípios retomem as ações de administração dos benefícios, podendo, portanto, pedir a inclusão de novos beneficiários no programa.
As suspensões das atividades envolvendo o Bolsa família ocorreu também porque as aulas estavam suspensas nas escolas (o que impedia a comprovação de matrícula das crianças).
Além disso, os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) das prefeituras, assim como os demais postos de cadastramento de beneficiários, ficaram fechados por um período em diversas localidades do país.
Com o fim do pagamento auxílio emergencial extensão — já que os titulares do Bolsa Família estão recebendo a última cota de R$ 300 agora, até 23 de dezembro —, volta a valer a possibilidade de suspensão de pagamentos do programa social a partir de janeiro.
Via Extra