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SAÚDE - O preço dos remédios vai ter reajuste de até 6,31% no dia 31. O aumento foi autorizado ontem (12) no Diário Oficial da União pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), que nos próximos dias vai divulgar os percentuais de aumentos para remédios como antibióticos, anti-inflamatórios, diuréticos e ansiolíticos. Os medicamentos fitoterápicos e os homeopáticos não são submetidos aos referidos percentuais de aumento. O ajuste de preços é estabelecido para três faixas diferenciadas de medicamentos. Os percentuais, de até 6,31%, 4,59% e 2,70%, segundo adiantou a Associação Brasileira do Atacado Farmacêutico (Abafarma), são definidos segundo o nível de competição dos remédios nos mercados, a partir do grau de participação dos genéricos nas vendas. Os aumentos passam a valer nas prateleiras das farmácias em abril.
Até o fim deste mês, as indústrias devem apresentar à Cmed relatório de comercialização, com informações dos preços que pretendem cobrar. O valor máximo não vai poder subir pelo período de um ano, ou seja, até março de 2014. A fórmula de cálculo do reajuste de preço de medicamento no Brasil é definida pela Lei 10.742 / 2003. “Pode acontecer o que for, mas o preço do medicamento é mantido. O único produto com preço controlado no país é o remédio”, observa Jorge Froes Aguilar, diretor executivo da Abafarma.
A formação de preços dos medicamentos leva em conta principalmente o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses (até fevereiro), segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O cálculo analisa ainda os ganhos de produtividade de empresas e o nível de participação de medicamentos genéricos nas vendas de cada segmento. O dólar estável impede reajustes maiores nos preços dos remédios, informa Aguilar. O reajuste no teto da inflação (6,31%) acumulada nos últimos 12 meses, encerrados em fevereiro pelo IPCA, deve ter impacto de 0,2 ponto percentual sobre a inflação de 2013, segundo analistas.
Via EM
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