Empresas de limpeza urbana irão recolher propaganda política nas vias públicas após as 22 horas

O presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, convocou, na última quinta-feira, dia 13, os juízes responsáveis pela fiscalização da ...

O presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, convocou, na última quinta-feira, dia 13, os juízes responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral nos 92 municípios do Rio. Na reunião, recomendou que os juízes agissem com todo o rigor na fiscalização. "O Tribunal garante respaldo integral às medidas tomadas para garantir a ordem pública e a limpeza nas cidades", declarou. O desembargador quer inibir a massificação da propaganda por cavaletes e placas, detectada neste mês, com a proximidade das eleições. "A Justiça Eleitoral não vai ficar inerte a qualquer tipo de afronta de candidatos", alertou o presidente do TRE-RJ.

O desembargador Zveiter lembrou que, na sessão ocorrida no dia 13, o Colegiado do TRE-RJ havia aprovado a determinação de que as companhias de limpeza urbana retirem toda propaganda das ruas após as 22 horas. "Mandem ofício às empresas para que cumpram a ordem, sob pena de prisão. Notifiquem e cobrem", reafirmou o desembargador Zveiter. Presente no encontro, o corregedor regional eleitoral, juiz Antonio Augusto Gaspar, também criticou a sujeira nas ruas. "A legislação prevê a retirada de toda propaganda que seja prejudicial à locomoção dos cidadãos. Isso nos permite agir com o máximo de rigor", disse.

O juiz Antonio Gaspar alertou ainda que a opinião pública espera que o TRE-RJ intervenha para disciplinar a campanha eleitoral. "O cidadão quer eleições limpas, mas isso não diz respeito apenas à garantia da igualdade na competição. Ele também quer a sua cidade em ordem e limpa", disse. Na reunião, também estiveram presentes a vice-presidente da Corte, desembargadora Letícia Sardas, e os juízes Luiz Roberto Ayoub e Ana Tereza Basílio, que integram o Colegiado do Tribunal.

Fonte: TRE-RJ