Justiça do Rio decreta falência da Oi pela segunda vez

  Decisão da Primeira Câmara de Direito Privado ocorre após operadora relatar falta de caixa para pagamentos essenciais; empresa acumula dív...

 

Decisão da Primeira Câmara de Direito Privado ocorre após operadora relatar falta de caixa para pagamentos essenciais; empresa acumula dívidas bilionárias e demissões em massa

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decretou a falência da Oi nesta terça-feira (25). A decisão ocorre após a operadora informar que não tinha mais recursos em caixa para arcar com pagamentos essenciais à manutenção de suas operações até o fim do mês.

Essa é a segunda vez que a Justiça determina o encerramento das atividades da companhia. Em novembro do ano passado, a 7ª Vara Empresarial do TJRJ já havia decretado a falência, mas a medida foi suspensa temporariamente após recursos de bancos credores que tentavam manter o processo de recuperação judicial.

Na decisão anterior, a juíza Simone Gastesi Chevrand apontou a insolvência técnica e patrimonial da tele. Segundo a magistrada, a empresa acumulava dívidas de R$ 1,7 bilhão apenas com fornecedores fora da recuperação judicial, contra uma receita mensal de cerca de R$ 200 milhões e um patrimônio "esvaziado".

Nos últimos meses, a crise da operadora se intensificou com o fracasso na venda de seus últimos ativos. No mês passado, fornecedores interromperam serviços essenciais de internet e telefonia fixa em diversas cidades do país devido ao não pagamento integral dos contratos. Na semana passada, a Oi fechou um acordo com sindicatos para demitir 60% dos seus cerca de 2 mil funcionários, com rescisões parceladas em dez vezes.

Histórico de crise

A Oi iniciou sua primeira recuperação judicial em 2016, com R$ 65 bilhões em dívidas. O processo foi encerrado em 2022, mas a operadora voltou a pedir proteção contra credores no início de 2023, alegando um passivo superior a R$ 44 bilhões.

Antiga Telemar, a empresa chegou a ser a maior operadora de telefonia fixa do país e uma das maiores de telecomunicações da América Latina, detendo concessões em 25 estados e no Distrito Federal. Em 2020, os ativos de telefonia móvel da Oi foram vendidos ao consórcio formado por Vivo, TIM e Claro por R$ 16,5 bilhões.