Câmara de Belford Roxo aprova por unanimidade o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio, voltado à prevenção e apoio às mulheres em situaçã
A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (24/09), o Projeto de Lei de autoria do presidente Markinho Gandra que institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa é considerada uma importante ferramenta de prevenção e combate a todas as formas de violência contra a mulher.
O programa tem como objetivo promover o fortalecimento, a articulação e o atendimento integral às mulheres em situação de vulnerabilidade, por meio de parcerias entre órgãos governamentais e entidades da sociedade civil. Entre as áreas prioritárias estão segurança pública, assistência social e saúde.
Entre as diretrizes da proposta, destacam-se:
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Prestação de assistência integral e articulada;
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Estímulo a parcerias com instituições de ensino superior;
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Garantia de acessibilidade na rede de atendimento;
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Criação de mecanismos para evitar a revitimização das mulheres.
De acordo com o projeto, a implementação do programa será precedida por audiências públicas que envolverão diversos setores da sociedade civil e profissionais especializados, garantindo um debate amplo e participativo.
O presidente da Câmara, Markinho Gandra, ressaltou a importância da iniciativa:
“Esse programa representa um avanço significativo no enfrentamento à violência de gênero. Nosso objetivo é salvar vidas e oferecer dignidade às mulheres de Belford Roxo.”

