Nesta segunda-feira (28/03), o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciou obras em 25 delegacias do estado, além da ampliação da...
Nesta segunda-feira (28/03), o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciou obras em 25 delegacias do estado, além da ampliação da Gratificação da Habilitação Profissional (GHP) para servidores da instituição. O anúncio foi feito em uma cerimônia que aconteceu na Cidade da Polícia.
De acordo com a divulgação de Castro, as obras serão feitas em uma parceria entre a Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. As intervenções acontecerão em cinco delegacias da Baixada Fluminense, dez unidades na capital e Região Metropolitana e dez no interior do estado.
Ainda de acordo com o governador, serão contratados 720 profissionais, entre assistentes sociais, psicólogos e pedagogos, que agirão nas unidades para prestar atendimento. Eles receberão treinamento específico para trabalhar nas distritais e especializadas, melhorando a qualidade na prestação de serviço ao público.
Técnicos da Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop-RJ) vão fazer as vistorias nas delegacias para identificar os problemas, preparar e orçar os projetos. As obras devem começar em 45 dias.
Atendendo a pleito da categoria, Cláudio Castro sancionou o Projeto de Lei 5.610/2022, que amplia a Gratificação de Habilitação Profissional (GHP). O projeto de lei foi enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa (Alerj) em 15 de março. Na ocasião, o governador pediu à Alerj que o PL fosse votado em regime de urgência. A aprovação em plenário ocorreu no último dia 22, e a Casa aprovou o texto na íntegra, sem emendas.
O projeto modifica a Lei 3.586, de 21 de junho de 2001, e prevê a readequação dos percentuais que servem como base de cálculo para a GHP devida aos policiais pelos cursos realizados na Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra (Acadepol) ou em instituições de ensino reconhecidas nacional e internacionalmente. A gratificação incide sobre o vencimento-base do servidor.
A lei concede aumento de 10% para 90% no caso de policial civil com curso de formação profissional; de 15% para 95%, para quem faz aperfeiçoamento profissional; de 25% para 100%, em caso de especialização profissional; e de 30% para 105%, em caso de Superior de Polícia, voltado exclusivamente para delegados de polícia.
Confira abaixo as delegacias que serão reformadas:
Capital e Região Metropolitana
Delegacia de Homicídios da Capital (DHC)
5ª DP (Mem de Sá)
12ª DP (Copacabana)
19ª DP (Tijuca)
27ª DP (Vicente de Carvalho)
30ª DP (Marechal Hermes)
35ª DP (Campo Grande)
39ª DP (Pavuna)
41ª DP (Tanque)
73ª DP (Neves) - São Gonçalo
Baixada Fluminense
53ª DP (Mesquita)
54ª DP (Belford Roxo)
56ª DP (Comendador Soares) - Nova Iguaçu
60ª DP (Campos Elíseos) - Duque de Caxias
62ª DP (Imbariê) - Duque de Caxias
Interior do Estado
91ª DP (Valença)
94ª DP (Piraí)
108ª DP (Três Rios)
110ª DP (Teresópolis)
118ª DP (Araruama)
125ª DP (São Pedro da Aldeia)
127ª DP (Armação dos Búzios)
137ª DP (Miracema)
151ª DP (Nova Friburgo)
168ª DP (Rio Claro)