Em resposta à acusação do Ministério Público de torturas e de homicídio triplamente qualificado contra o enteado, Henry Borel Medeiros, o mé...
Em resposta à acusação do Ministério Público de torturas e de homicídio triplamente qualificado contra o enteado, Henry Borel Medeiros, o médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, afirmou que sempre foi um “pai carinhoso, presente, amado pelos filhos e por todos os membros de sua família”, e apontou "a frieza e a indiferença" da mãe da vítima, Monique Medeiros da Costa e Silva. Na petição de 29 páginas à juíza Elizabeth Louro Machado, do II Tribunal do Júri, ao qual O GLOBO teve acesso, o advogado Braz Sant’Anna alega que a imagem de seu cliente foi transformada, pela autoridade policial, “de forma açodada, parcial e tendenciosa, em um monstro, em malfazejo assassino”.
Jairinho e Monique estão presos pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos. O ex-vereador é acusado de realizar sessões de tortura com a criança, cujo laudo de necropsia apontou hematomas no abdômen e nos membros superiores, hemorragia na cabeça, grande quantidade de sangue no abdômen e contusões no rim e nos pulmões. Em sua defesa, Monique argumenta que mantinha um relacionamento abusivo com Jairinho. O ex-vereador foi denunciado por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, tortura e impossibilidade de defesa da vítima), com aumento de pena por se tratar de menor de 14 anos; tortura; e coação de testemunha. Já a professora foi denunciada por homicídio triplamente qualificado na forma omissiva imprópria, com aumento de pena por se tratar de menor de 14 anos; tortura omissiva; falsidade ideológica; e coação de testemunha.
O documento descreve Jairinho como um homem benévolo e sustenta que Monique foi insensível diante da morte de Henry, em mais um capítulo da guerra de acusações que os dois travam na Justiça. “A selfie em que ela apareceu sorridente e de pernas para cima, na antessala do gabinete da autoridade policial, onde prestaria depoimento, dias antes do decreto de sua prisão temporária, foi suficiente o bastante para revelar a frieza e a indiferença com a morte de seu filho”, escreveu Jairinho, que disse não ter se surpreendido com as acusações que ela apresentou ao Ministério Público.
"As cartas por ela manuscritas, permeadas de falsas lamúrias e de arrependimentos, todas amplamente divulgadas pela mídia, permitiram antever que a inverossímil versão por ela própria engendrada, no limiar das investigações, não seria mais a mesma”, pontuou o advogado. “O fato é que nem mesmo Leniel Borel, seu companheiro de vários anos e pai da vítima, se convenceu da sinceridade de seus sentimentos e da novel versão defensiva, tendo se insurgido publicamente sobre as suas manifestações. A rigor, nem era preciso o convívio de tantos anos para conhecer a verdadeira face de Monique, mulher jovem, bonita, aspirante do sucesso, da ascensão social, capaz de tudo para alcançar o seu objetivo”, completa.
“O defendente jamais demonstrou qualquer desvio de caráter ou indicativo de ser o monstro”, “torturador” ou “psicopata” que “a investigação e a mídia tentaram vender à população de forma a declará-lo culpado antes mesmo deste ser processado em juízo”, pontua a defesa do ex-vereador. “A imagem de algoz de criança será desfeita no curso da instrução criminal quando virá à tona toda verdade sobre os fatos”, garante o advogado. “Certo é que, em que pese esta busca incessante pela ruína da imagem do Defendente, a postura deste em seus 43 anos de vida demonstra o oposto”.
O documento apresenta Jairinho como uma “pessoa de hábitos simples, nascido e criado no bairro de Bangu” e graduado em Medicina, em 2004. Mas, sua preocupação com “a ausência de políticas públicas nas áreas de saúde, transportes e educação foi decisiva para o seu ingresso” na política. Ele obteve seu primeiro mandato como vereador da cidade do Rio e, “tamanho foi o desempenho”, foi reeleito consecutivamente, “sempre se destacando dentre os mais votados”.
A petição aponta que Jairinho exerceu funções relevantes na estrutura organizacional do Legislativo Municipal, sendo líder do Governo durante toda a gestão dos prefeitos Eduardo Paes e Marcelo Crivella, membro da Comissão de Saúde e da Comissão de Constituição e Justiça e tendo sua atuação voltada justamente para projetos de leis em benefício de crianças e adolescentes.
“Muitos de seus correligionários e adversários políticos continuam prestando solidariedade; outros preferem se omitir para não serem criticados pela opinião pública insuflada pela imprensa sensacionalista, mas nos bastidores não deixaram de reconhecer em Jairo Junior, a pessoa de excelente caráter e extremamente amiga, principais características de sua personalidade”, diz o documento. “Para se ter a dimensão da amizade, admiração da maioria dos moradores de Bangu e arredores, basta circular pelas ruas da região para constatar, à olhos vistos, a confiança que ainda lhe é depositada pelos moradores destas localidades, que até hoje, apesar do massacre imposto pela mídia, mantêm inúmeros bottons e cartazes adesivados nos veículos, portas e janelas de suas residências.”
“O sentimento é que, após decorrida a fase instrutória, as falácias propagadas sobre a vida pessoal do defendente e sua personalidade decairão, especialmente quando confrontadas com elementos de prova que indicarão, com a verdade necessária, que se trata de indivíduo querido por muitas pessoas e que sempre buscou tratar todos com elevado carinho, respeito e empatia, sendo incapaz de fazer o mal em relação ao qual lhe acusam”, escreve o advogado.
Braz Sant’Anna menciona que as mídias digitais fornecidas às defesas apresentam descontinuidade e situações descontextualizadas sugestivas de que alguns dados extraídos tenham sido corrompidos, impondo-se o reconhecimento da quebra da chamada cadeia de custódia, pela ausência da utilização de procedimentos para manter e documentar a história cronológica dos vestígios coletados durante as investigações da 16ª DP (Barra da Tijuca). Por esse motivo, o advogado requer a retirada dos autos das provas extraída dos celulares apreendidos.
A defesa também cita uma tentativa de reanimação feita por Jairinho em Henry dentro do elevador do Condomínio Majestic, no Cidade Jardim, quando a família estava a caminho do Hospital Barra D’Or. A cena, flagrada por câmeras de segurança, seria “uma das provas mais eloquentes do caderno probatório, por não ter conformidade com a intenção de quem horas antes, segundo a denúncia, teria provocado as lesões na vítima com o propósito de ceifar a sua vida”.
Braz Sant’Anna conta que foi contratado um parecer científico elaborado por profissional especializado em grafologia, cujo laudo, com base na ciência, “desvendou os verdadeiros atributos da personalidade” de Monique. A perícia de grafologia e o laudo psicológico da professora, com base no seu comportamento, segundo ele, diagnosticaram “uma personalidade com extrema vaidade e ambição, que visa seus interesses e conveniência, incapaz de ser manipulada por quem quer que seja”.
Sobre as acusações de tortura contra Henry, o advogado pontua que nenhum laudo médico atestou a lesão sofrida pela criança e a psicóloga que o acompanhava também não observou nenhum sentimento de repulsa ou de rejeição em relação ao padrasto. Ele afirma ainda que o indiciamento de Jairinho sofreu “indevida influência” dos depoimentos prestados por duas “ex-amantes” na Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV) e pede a rejeição da denúncia por esse crime.
A defesa nega o cometimento de fraude processual e coação no curso do processo por parte de Jairinho, afirma que a decisão da decretação preventiva do médico e ex-vereador precisa ser revista e requer a impronúncia dele em relação ao crime de homicídio praticado contra Henry. Como testemunhas, são arroladas 22 pessoas, entre elas os delegados Henrique Damasceno e Ana Carolina Medeiros; o pai de Henry, Leniel Borel; e a ex-mulher e o pai de Jairinho, Ana Carolina Ferreira Netto e o deputado estadual Jairo Souza Santos, o coronel Jairo.
Via Extra