RIO DE JANEIRO - A Comissão Especial de Impeachment da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou por unanimidade o...
RIO DE JANEIRO - A Comissão Especial de Impeachment da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou por unanimidade o parecer pelo prosseguimento do processo de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC). O placar final foi de 24 a 0. Um deputado não compareceu por estar com Covid.
O relator, o deputado Rodrigo Bacelar (SDD), leu as 77 páginas do documento por pouco mais de duas horas, na presença dos 24 dos 25 deputados que formam a comissão.
Em seguida, os deputados discursaram sobre o relatório e ao final deram os seus votos. O deputado Leo Vieira, do PSC, mesmo partido do governador afastado, também votou a favor do relatório.
Após a aprovação do relatório pela comissão especial nesta quinta, o processo será analisado em plenário da Alerj na semana que vem.
Nesta sexta-feira (18), o Diário Oficial publicará o resultado da votação do relatório. Veja abaixo o passo a passo do processo de impeachment.
Passo a passo do processo de impeachment
- O resultado da votação do relatório será publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira (18)
- A partir de segunda-feira (21) começa a contar prazo de 48 h para o parecer ser inserido na pauta do plenário da Alerj
- Contadas as 48 h, o parecer já pode ser votado já na quarta-feira (23)
- A votação em plenário pode durar mais de um dia
- Após a votação em plenário, o texto é publicado em Diário Oficial
- Se o resultado for pelo impeachment do governador, o Tribunal de Justiça é comunicado para dar início à formação do Tribunal Misto
- Esse tribunal é formado por 5 deputados (eleitos pela Alerj) e 5 desembargadores (eleitos por sorteio com critérios definidos pelo TJ)
- A partir da formação do Tribunal Misto começa uma nova etapa onde o governador é afastado por até 180 dias enquanto o tribunal analisa a questão.
O que diz Witzel
Cerca de uma hora após o encerramento da sessão, o governador afastado do RJ fez um publicação em uma de suas redes sociais. Ele diz que não cometeu crimes e está sendo julgado sem direito à ampla defesa.
"Recebo com respeito e tranquilidade a decisão da comissão da Alerj. Além da defesa por escrito, antes da votação em plenário faria a minha defesa presencial, demonstrando que não cometi crime de responsabilidade. Tenho confiança em um julgamento justo." disse em um dos pontos da publicação.
Íntegra da publicação Witzel após votação
"Recebo com respeito e tranquilidade a decisão da comissão da Alerj. Além da defesa por escrito, antes da votação em plenário farei a minha defesa presencial, demonstrando que não cometi crime de responsabilidade. Tenho confiança em um julgamento justo.
Combati o crime organizado e a corrupção, que tentou se instalar no meu governo. Eu determinei a investigação dos contratos da Saúde e afastei os suspeitos. O linchamento político do qual tenho sido vítima deixará marcas profundas no RJ.
Venho sendo acusado sem provas e sem direito à ampla defesa, inclusive no STJ. A minha luta é pela democracia, é para que um governador eleito pelo povo possa prosseguir e concluir o seu mandato."
Via G1