BELFORD ROXO - A Prefeitura de Belford Roxo, pensando na organização e limpeza das vias públicas, endureceu as medidas de punição ao ...
Por
meio da lei 1.489/13, publicada no Diário Oficial do município, ficou
instituída a proibição do tráfego de caminhões ou veículos similares,
não autorizados, que estejam transportando resíduos sólidos para
descarte nas vias públicas, principalmente nos horários compreendidos
entre 20h e 6h. Sobre a punição aos infratores, a lei determina que a
pessoa flagrada descartando ou depositando lixo ou entulho irregular
receberá uma multa de R$ 5.000 (cinco mil reais). Se o infrator for
reincidente, o valor é de R$ 10.000 (dez mil reais), além de ter o
veículo ou equipamento (usado para o transporte) apreendido.
A
fiscalização se dá através de uma parceria entre as secretarias de Meio
Ambiente, Serviços Públicos e Segurança Pública, que se revezam nessa
missão. “Vale ressaltar que o nosso objetivo não é arrecadar dinheiro,
mas, sim, conscientizar a população da importância de jogar o lixo no
lugar certo e de forma adequada (ensacados). O serviço de coleta está
funcionando plenamente, mas existem horários específicos para o
recolhimento. Por isso, precisamos da colaboração dos belforroxenses”,
enfatiza o prefeito Dennis Dauttmam. Atualmente, são recolhidas cerca de
500 toneladas de lixo na cidade, por dia.
A
prefeitura disponibiliza um serviço de recolhimento de entulho, que é
solicitado através do telefone da Secretaria de Serviços Públicos: (21) 2758-1944.
A Secretaria recebe o pedido e encaminha um fiscal para avaliar o
valor, que será cobrado de acordo com a quantidade de material (até 200
litros), e executar as ações de remoção. Se for comprovado que o
solicitante é de baixa renda, ocorre a isenção de pagamento.
Ações de combate ao descarte irregular
A
cidade de Belford Roxo faz parte de um consórcio para a implantação do
Programa Entulho Limpo, com mais cinco municípios da baixada fluminense.
O projeto, que é pioneiro no estado do Rio de Janeiro, tem o objetivo
de promover a destinação adequada para entulhos provenientes do setor da
construção civil. O “Entulho Limpo” ainda vai realizar a instalação de
107 ecopontos de coleta, que serão distribuídos pelas cidades, e também a
construção de seis áreas para triagem e transbordo (ATTs).
Os
ecopontos são locais de entrega voluntária de pequenos volumes de
entulho, grandes objetos (móveis, poda de árvores etc.) e resíduos
recicláveis (pilhas, baterias etc.). Nesses espaços a população poderá
descartar o material gratuitamente em caçambas distintas para cada tipo
de resíduo. A partir daí, o descarte será encaminhado para as ATTs, onde
os resíduos poderão ser reaproveitados e encaminhados para a destinação
final adequada. Até o momento, 19 ecopontos já foram licitados, dos
quais 9 ficarão localizados em Belford Roxo.
Oito flagrantes feitos
Para a ação dos porcalhões, guardas municipais estão fazendo rondas pelas ruas da cidade, incluindo o horário entre 20h e 6h. Desde que a lei foi publicada, no dia 12 de setembro, oito Veículos já foram interceptados pelos fiscais transportando entulho irregularmente. Segundo a prefeitura, o maior índice de vazamento irregular de detritos acontece nos bairros Parque São José, Lote Quinze, Jardim Gláucia, Jardim Redentor e Prata, que fazem divisa do município com as cidades de Duque de Caxias, São João de Meriti e Nova Iguaçu.
Ontem, na Rua Anibal da Mota, no Parque São José, foi flagrado uma montanha de entulho sendo retirada por máquinas. Segundo moradores, os detritos haviam sido vazados no local durante a noite.
Via imprensa PMBR
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