Júlio Cesar Menezes, que chefiou a Saúde no governo Waldir Zito, terá que devolver ao município R$ 197 mil BELFORD ROXO - Júlio Cezar Sil...
BELFORD ROXO - Júlio Cezar Silva de Menezes, ex-secretário de Saúde de Belford Roxo no governo do prefeito Waldir Zito, além de outros quatro servidores municipais, foram condenados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 197.832,48.
Ex-gestor do Fundo Municipal de Saúde (FNS), o secretário e os quatro funcionários foram acusados de envolvimento em uma compra medicamentos que, apesar de ter sido quitada, não foi entregue em sua totalidade pelos fornecedores ao município. A condenação ocorreu no último dia 25. Todos terão 30 dias para recorrer da decisão. O prazo só começará a ser contado a partir do momento em que o grupo for notificado oficialmente do resultado do julgamento. Caso resolvam devolver o dinheiro sem entrar com o recurso, os acusados terão o prazo de um mês para quitar o débito.
A compra dos medicamentos ocorreu entre janeiro e outubro de 2002. Uma inspeção realizada pela Secretaria de Controle de Belford Roxo, a pedido do TCE, descobriu divergências entre as quantidades de remédios contidas em duas notas fiscais e o que efetivamente entrou no estoque do município. Baseado na análise técnica feita de uma das notas, Júlio Cezar foi condenado, solidariamente com dois servidores da divisão de medicamentos da FNS, a devolver R$ 97.208,42. Na análise da segunda nota, o ex-gestor foi condenado, novamente com duas funcionárias do setor de farmácia, a devolver R$ 100.624,06.
O TCE não divulgou a quantidade exata de medicamentos que deixou de ser entregue ao município. Júlio Cezar também foi condenado a pagar multa de R$ 12 mil, enquanto que os quatro funcionários deverão pagar multas de até 10 mil.
"Não sou culpado de nada, vou recorrer da decisão" disse Júlio Cesar , ex-secretário de Saúde.
Via Jornal Extra
por Marcos Nunes
Foto: Notícias de Belford Roxo (Banco de dados)
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